| Projeto: |
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PL 358 26/06/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-358/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0358-2001 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
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CRIA O SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / LIXO / MORADOR / RESIDUOS SOLIDOS / SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0795-2001
ver documento Urbs0171-2003
ver documento Adm0608-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/06/2001 | Encaminhado em 03/07/2001 | | CCJ | Recebido em 03/07/2001 | Encaminhado em 23/08/2001 | | URB | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 28/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 28/11/2002 | Encaminhado em 06/12/2002 | | URB | Recebido em 06/12/2002 | Encaminhado em 24/03/2003 | | ADM | Recebido em 24/03/2003 | Encaminhado em 16/05/2003 | | FIN | Recebido em 16/05/2003 | Encaminhado em 07/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2005 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 732/2002 de 03/12/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/01/2003 atraves do(a) of-atl 42/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 54/2003
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| Encerramento: |
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07/01/2005. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |